Processo 122571/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2009 13:20
Autuado em 31/03/2009 13:20
Oficio de encaminhamento 028/09
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 3093/2010 da Segunda Câmara, de 12/11/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/10/2010 Acórdão   3093/ 2010 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
13/10/2010 Acórdão   3093/ 2010 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE AMPÉRE
Interessado HELIO MANOEL ALVES
Interessado ILDO MARCHIORI

Juntadas
DataDescrição
14/05/2010 10:01 do Protocolo nº 269998/10, referente a documentos comprobatórios de recolhimentos previdenciários
10/07/2009 11:46 do Protocolo nº 311129/09, referente à resposta ao oficio contraditório nº 925/09-OCN-DCM do Sr. Ildo Marchiori.
29/06/2009 17:03 do aviso de recebimento do ofício nº 923/2009-OCN-DCM
29/06/2009 17:03 do aviso de recebimento do ofício nº 925/2009-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/11/2010 275 Acórdão nº 3093/2010
08/10/2010 270 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2010 de 13/10/2010
21/05/2010 250 Despacho Processual Diverso nº 312/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/12/2010 14:58 DP Processo em remessa externa
08/12/2010 17:21 DP  
02/12/2010 10:42 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1784/2010 -
23/11/2010 08:35 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1121/2010 -
12/11/2010 10:20 SMPjTC  
14/10/2010 11:46 S2C  
13/10/2010 17:18 DG  
17/06/2010 09:09 GASRVF  
09/06/2010 15:28 SMPjTC Parecer nº 7321/2010 - nos termos da DCM PCA 2008. Pelo julgamento nos termos da instrução da douta DCM.
19/05/2010 09:27 DCM Instrução nº 1183/2010 - CÂMARA MUNICIPAL DE AMPÉRE . Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas Regulares.
14/04/2010 12:03 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 312/2010 -
06/04/2010 14:58 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 655/2010 -
05/04/2010 10:14 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 660/2010 -
09/03/2010 14:13 SMPjTC Parecer nº 2926/2010 - nos termos da DCM PCA 2008. Pelo julgamento nos termos da DCM, sem prejuízo da remessa de peças à SRFB e ao MPF, tendo em vista que a ausência de retenção das contribuições previdenciárias caracteriza de ato de improbidade e crime de responsabilidade
09/03/2010 14:01 DCM  
07/08/2009 11:33 DCM Instrução nº 393/2010 - CÂMARA MUNICIPAL DE AMPÉRE. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
06/08/2009 16:03 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1776/2009 -
31/03/2009 15:15 DCM Despacho Processual Diverso nº 1092/2009 -
31/03/2009 15:15 DCM Instrução nº 1653/2009 - CÂMARA MUNICIPAL DE AMPÉRE. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
31/03/2009 15:15 DCM Ofício de Contraditório nº 923/2009 -
31/03/2009 15:15 DCM Ofício de Contraditório nº 925/2009 -
31/03/2009 13:20 DP  

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